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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46

Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:30

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:48

Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica

Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:51

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:44

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59

Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:14

Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:31

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:44

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

Os pedidos formulados foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44

Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:02

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 10:57

Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego

Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Exibindo resultado de 11381 até 11400 de um total de 13290

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.

Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

A decisão foi unânime.

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.

Os pedidos formulados foram julgados improcedentes.

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.

Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

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